{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-11 09:23:43","dataPostagem":"2026-07-15 15:00:00","dataRealizacao":"2026-06-09 13:40:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":170,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil visando à celebração de Termo de Colaboração para execução de serviço socioassistencial de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional e\/ou casa lar, destinado ao acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive grupos de irmãos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar por determinação judicial ou medida protetiva.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 05\/2025 PROCESSO 317\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-25 14:39:55","dataPostagem":"2026-03-18 10:00:00","dataRealizacao":"2025-10-23 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":317,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL LÁZARO MICHEL - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV.<\/em><\/strong>
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\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento 01 2024","dataAtualizacao":"2026-06-02 08:28:45","dataPostagem":"2024-05-17 17:00:00","dataRealizacao":"2024-04-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"Credenciamento de Propostas de Profissionais Capacitados para Ministrar Oficinas Culturais no Município de Iracemápolis\/ SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}