Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Iracemápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Editais de Licitação
Atualizado em: 28/08/2025 às 07h50
PREGÃO PRESENCIAL 26/ 2025 PROCESSO 205/ 2025
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Em atendimento ao disposto em seu artigo 17, parágrafos 2º e 5º, os pregões regidos pela Lei 14.133/21, deverão ser realizados preferencialmente na modalidade eletrônica admitindo-se sua realização presencial, desde que motivada, sendo, nessas condições, devida a gravação da sessão de julgamento por meio de áudio e vídeo. Neste caso, opta-se pela utilização da modalidade presencial, faz-se as seguintes ponderações: 1) O pregão presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasam os processos na modalidade eletrônica aumentando seus custos, circunstância que devemos tomar o máximo de cuidado para que não venha a ocorrer. 2) Há diversas vantagens da forme presencial do pregão sobre a eletrônica, dentre as quais: a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial e facilidade na negociação dos preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta. 3) A complexidade da licitação, peculiaridades e elevado custo do objeto, relevância da contratação e exigências de segurança da informação, inviabilizam o uso da forma eletrônica. 4) O histórico de irregularidades no pregão eletrônico sugere uma alta incidência de licitantes que não preenchem as condições de habilitação ou não sustentam suas propostas. 5) A opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do pregoeiro com os licitantes. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do pregão presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar o procedimento licitatório, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção do Pregão Presencial. Sendo assim, a escolha da modalidade Pregão Presencial é a que melhor se adequa a contratação objeto do presente certame, pois a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência desde que motivadas, como está disposto nos autos. Por fim, com a devida justificativa sobre o ponto de vista da celeridade, entretanto, sem prejudicar a escolha da melhor proposta, eis que presente a fase de lances verbais, o Pregão Presencial se configura como meio fundamental para contratação de serviços e aquisição de bens comuns pela Administração Pública de forma mais célere e vantajosa em detrimento às outras estabelecidas pela Lei 14.133/21. Na esteira do exposto, dever-se-á mencionar que o princípio da eficiência da Administração Pública tem no Pregão Presencial também a sua manifesta contribuição.
Nº da Licitação
26/2025
Nº do Processo
205/2025
Publicado em
28/08/2025 às 08h00
Realização em
16/09/2025 às 09h00
Local
Sala de Reuniões da Prefeitura
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE, MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREAS E SUBTERRÂNEAS, CONSERTOS DE MOTORES, BOMBAS, PAINÉIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE EXIJA EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS EM ALTURA ACIMA DE 10 METROS, COMO POSTES, CAIXAS D’ÁGUA, SERVIÇOS DE BAIXA E ALTA TENSÃO, ETC, VEDADA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS QUE ENVOLVAM OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS SP
Movimentações
Quinta, 28 agosto 2025
07h50
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 16/09/2025 às 09:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.