Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos do Serviço de Saúde dos Grupos “A”, “A1”, “A2”, “A3”, “A4”, “A5” “B” e “E”, conforme Resoluções SMA 33, de 16 de novembro de 2005, RDC nº 222/2018, Resolução CONAMA Nº 358 de 29 de Abril de 2005, Lei 12.305/2010 e Decreto 10.936/2022, a serem prestados nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Iracemápolis/SP.