Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 09/06/2026 às 13h27

CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

6/2026

Nº do Edital

6/2026

Nº do Processo

170/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

09/06/2026 às 13h40

Encerramento em

15/07/2026 às 15h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil visando à celebração de Termo de Colaboração para execução de serviço socioassistencial de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado ao acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive grupos de irmãos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar por determinação judicial ou medida protetiva.

Informação Complementar

Este chamamento público obedecerá, integralmente, Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.374 de 10 de abril de 2017.

Secretarias Vinculadas