Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CREDENCIAMENTO 08/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 03/11/2026 às 13h39

CREDENCIAMENTO 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

8/2026

Nº do Edital

8/2026

Nº do Processo

302/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Publicado em

03/11/2026 às 13h45

Encerramento em

23/11/2026 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal, de natureza não emergencial, por meio de veículos devidamente licenciados e autorizados para a prestação do serviço de táxi, destinados ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e de seus respectivos acompanhantes, quando devidamente autorizados, do Município de Iracemápolis/SP para outros municípios, para realização de consultas, exames, procedimentos, terapias e demais atendimentos eletivos de saúde, compreendendo a disponibilização de veículos adequados, motoristas habilitados, mão de obra e demais recursos necessários à integral execução dos serviços, de acordo com a demanda da Administração, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Secretarias Vinculadas