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Atualizado em: 19/02/2026 às 07h12
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4 atos encontrados
Nº 4425
Decreto
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto 4373 de 01 de setembro de 2025 – Proíbe o uso de água nos casos que especifica e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 31
Nº 4422
Decreto
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que altera o decreto 4388/2025 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD de Iracemápolis para o mandato 2025/2027”.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 15
Nº 4421
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Pública do Município de Iracemápolis no ano de 2026".
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 8
Nº 4420
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a execução do Programa Zelar e Preservar’ (Lei Municipal nº 2.678/2025), para ações voluntárias de zeladoria, inclusive roçagem, em espaços públicos.”
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 3
Seta