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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 1000
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 816
DECRETO Nº 4373, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências” 01/09/2025 713
DECRETO Nº 4356, 24 DE JUNHO DE 2025 Altera a composição dos Membros do Fórum Municipal de Educação 24/06/2025 677
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 667
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4450, 27 DE MAIO DE 2026 Altera o Decreto 4348/2025 e muda a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil 27/05/2026 4
DECRETO Nº 4449, 27 DE MAIO DE 2026 Altera o decreto 4396/2025 e muda a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social. 27/05/2026 2
DECRETO Nº 4441, 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2703-2025 30/04/2026 2
DECRETO Nº 4440, 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2703-2025 29/04/2026 2
DECRETO Nº 4438, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2722-2026 28/04/2026 1
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