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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4385, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre alteração do Decreto 4321/2025 que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta no ano de 2025”. 30/09/2025 313
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 309
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 304
DECRETO Nº 4359, 01 DE JULHO DE 2025 “Que permite a empresa American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas SA a, nos moldes do estabelecido no Termo de Permissão de Uso de Espaço Público de nº. 01/2025, usar o espaço público nele delimitado conforme as cláusulas nele estipuladas e dá outras providências” 01/07/2025 292
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 292
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4422, 27 DE JANEIRO DE 2026 “Que altera o decreto 4388/2025 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD de Iracemápolis para o mandato 2025/2027”. 27/01/2026 2
DECRETO Nº 4421, 12 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Pública do Município de Iracemápolis no ano de 2026". 12/01/2026 4
DECRETO Nº 4420, 06 DE JANEIRO DE 2026 “Regulamenta a execução do Programa Zelar e Preservar’ (Lei Municipal nº 2.678/2025), para ações voluntárias de zeladoria, inclusive roçagem, em espaços públicos.” 06/01/2026 2
DECRETO Nº 4413, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a correção de débitos tributários municipais e dá outras providências". 10/12/2025 247
DECRETO Nº 4411, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito de espaço público situado no topo de reservatório elevado de água (Caixa D'água) para instalação de sistema irradiante de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.” 05/12/2025 20
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