SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Atribuições: A Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Públicos, Saneamento e Meio Ambiente compete planejar, programar e controlar os serviços de manutenção dos espaços públicos; executar, diretamente ou mediante contrato ou concessão, supervisionar e fiscalizar os serviços de manutenção dos espaços públicos tais como: limpeza e varrição pública e cemitério, bem como garantir o desenvolvimento de todos os serviços de água e esgoto, além de garantir o meio ambiente equilibrado.
Vínculo: Secretário de Planejamento, Serviços Públicos, Saneamento e Meio Ambiente.

Secretário: Alessandro Alves
Atendimento Administrativo: Segunda a Sexta – 08h às 17h.
Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 – Centro.
Telefone: (19) 3456-9200.

Unidades Administrativas Vinculadas
I – Gabinete do Secretário de Planejamento, Serviços Públicos e Meio Ambiente;
II – Departamento de Planejamento;
III – Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos;
A – Divisão de Serviços Públicos.
IV – Departamento de Água e Esgoto;
V – Coordenadoria de Água e Esgoto;
VI – Departamento de Meio Ambiente.
 

Departamento de Planejamento
Cargo: Leandro Souza

Unidades Administrativas Vinculadas
I – Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos
 
Atribuições: Controlar os custos das obras executadas pela Prefeitura Municipal a fim de fornecer elementos de comparação de preços; - Registrar e arquivar os documentos técnicos de interesse da municipalidade; - Controlar administrativamente os planos comunitários de melhorias municipais tais como: pavimentação, guias, sarjetas, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, iluminação pública e calçadas; - Realizar outras atividades correlatas, por determinação do Prefeito Municipal, e as determinadas na Lei Orgânica do Município e Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; - Requisitar os materiais destinados à aplicação nas obras; - Coordenar os trabalhos do setor de Engenharia, Obras e Serviços.
 
Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 – Centro – Iracemápolis-SP
Telefone: (19) 3456-9200 - (19) 3456-9230
E-mail: [email protected]
 

Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos
Responsável: Ronaldo da Silva

Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Endereço: R. Olívia Domiciano de Oliveira, 103 – Bela vista.
Telefone: 19 – 3456- 1502
Email: [email protected]
 
Unidades Administrativas Vinculadas
I - Divisão de Serviços Públicos
 
A Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos é a unidade encarregada de gerenciar todos os serviços públicos, em especial administrar e manter o cemitério e velório do Município ou fiscalizar sua concessão e demais serviços correlatos. São atribuições do Órgão: Orientar a adequada utilização dos veículos, máquinas e equipamentos a serviço da Coordenadoria; Emissão de atestados de capacidade técnica de obras e serviços públicos; Efetuar os trabalhos de pavimentação em geral, modificação de traçado, de passeios laterais e obras semelhantes, relativamente às vias e logradouros públicos; Efetuar o emplacamento das vias e logradouros públicos, bem como, alterações de numeração para anotação do Setor de Cadastro Imobiliário, comunicando as alterações para o Setor de Tributação; Executar consertos e reparos em prédios municipais; Fiscalizar a execução de obras particulares e públicas; Orientar, multar, evitar as construções irregulares e clandestinas; Atender as solicitações da Comutran e manter as ruas, avenidas e estradas municipais em condições normais de trafegabilidade, zelando pela conservação das placas de transito; Providenciar a limpeza de canais, córregos e lagos, bem como de galerias de águas pluviais da zona urbana e seus arredores, executando as obras que se fizerem necessárias; Administrar o Terminal Rodoviário e abrigos de passageiros; Administrar e controlar a garagem Municipal; Executar os serviços de limpeza pública, coleta de lixo de logradouros e demais serviços urbanos de interesse público.
 
 

Divisão de Serviços Públicos
Responsável: Vago

Atribuições: A Divisão de Serviços Públicos e seus subordinados são responsáveis em executar todos os serviços públicos, mediante organização e planejamento de execução.
Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Endereço: R. Olívia Domiciano de Oliveira, 103 – Bela vista.
Telefone: 19 – 3456- 1502
Email: [email protected]
 
 

Departamento de Água e Esgoto
Responsável: William Mantz

Unidades Administrativas Vinculadas:
I – Coordenadoria de Serviços de Água e Esgoto

Atribuições: Departamento de Água e Esgoto é a unidade responsável pelo gerenciamento da Estação de Tratamento de Água e Esgoto, promovendo todos os procedimentos para realização de serviço nos parâmetros definidos pelos órgãos reguladores. São atribuições do Órgão: Manter o fornecimento quantitativo e qualitativo da capacitação, tratamento, adução, distribuição e preservação da água de abastecimento público; Garantir a coleta, afastamento, recalque e tratamento dos esgotos sanitários; Manter controle dos lançamentos de esgotos comerciais e industriais de acordo com o Decreto Estadual 8.468 de 08/09/76, para cumprimento do Artigo 19º; Controlar e supervisionar a cobrança da Taxa de Água e Esgoto; Manter programa de instalação e manutenção de hidrômetros. Manter o fornecimento quantitativo e qualitativo da captação, tratamento, adução, distribuição e reservação da água de abastecimento público; Propor ao Departamento Pessoal a aplicação de medidas disciplinares, ou quando julgar necessário, a abertura de processo administrativo, aos servidores sob sua responsabilidade; Controlar a frequência do pessoal, horas extras e propor escala de férias.
 
Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Endereço: Rua Capitão Paulo Simões, 483 – Centro - Iracemápolis
Telefone: 19 – 3456 3924 / 99789 2984
Email: [email protected]
 
 

Coordenadoria de Serviços de Água e Esgoto
Responsável: Vago

Atribuições: A Coordenadoria de Serviços de Água e Esgoto e seus subordinados são responsáveis em promover a execução dos serviços necessários para o perfeito funcionamento de todo o tratamento de água e afastamento do esgoto, em colaboração de
gerenciamento com a Departamento de Água e Esgoto.
 
Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Endereço: Rua Capitão Paulo Simões, 483 – Centro - Iracemápolis
Telefone: (19) – 3456 3924; (19) 99789-2984
Email: [email protected]
 
 

Departamento de Meio Ambiente e Agricultura
Responsável: Rodrigo Portella Dias Valdanha

Atribuições: O Departamento de Meio Ambiente compete promover, assistir no planejamento e desenvolvimento, cuidando para que a produtividade, a tecnologia e o desenvolvimento econômico sejam necessariamente compatíveis e interdependentes com o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Realiza ações voltadas à proteção do Meio Ambiente; Coordena, supervisiona e orienta as atividades relacionadas à manutenção e instalação de políticas municipais do Meio Ambiente; Planeja, organiza e controla o desenvolvimento ambiental no Município; Representa e presta assistência ao Prefeito Municipal e equipe nas funções de política ambiental e defesa do meio ambiente; Supervisiona o planejamento, organização, execução e controle da política ambiental e defesa do meio ambiente, do Município, em face da Lei Orgânica; Atende os interesses dos munícipes nos assuntos correlatos ao meio ambiente; Promove a integração da comunidade à política do meio ambiente desenvolvida pelo Município; Desenvolve mecanismos e instrumentos com a finalidade de preservar e melhorar a qualidade de vida no Município; Promove e incentiva a preservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável no município; Emite parecer sobre a ocupação do espaço urbano e da paisagem natural, de acordo com o impacto ambiental; Planeja, organiza, executa e controla atividades de fiscalização ambiental;
 
Atendimento: Segunda à Sexta – 08h às 17h
Endereço: Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237 – Centro - Iracemápolis
Telefone: 19 – 3456-9230
Email: [email protected]