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Editais de Licitação
Atualizado em: 20/03/2025 às 12h57
PREGÃO PRESENCIAL 04 2024
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Detalhes
36
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Em Andamento
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Processo Administrativo n° 47/2024 Objeto: Contratação de empresa, com registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo com banheiro privativo, aos servidores públicos do Município de Iracemápolis Ativos e seus dependentes Em atendimento ao disposto em seu artigo 17, parágrafos 2º e 5º, os pregões regidos pela Lei 14.133/21, deverão ser realizados preferencialmente na modalidade eletrônica admitindo-se sua realização presencial, desde que motivada, sendo, nessas condições, devida a gravação da sessão de julgamento por meio de áudio e vídeo. Neste caso, opta-se pela utilização da modalidade presencial, faz-se as seguintes ponderações: 1) O pregão presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasam os processos na modalidade eletrônica aumentando seus custos, circunstância que devemos tomar o máximo de cuidado para que não venha a ocorrer. 2) Há diversas vantagens da forme presencial do pregão sobre a eletrônica, dentre as quais: a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial e facilidade na negociação dos preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta. 3) A complexidade da licitação, peculiaridades e relevância da contratação e exigências de segurança da informação, inviabilizam o uso da forma eletrônica. 4) O histórico de irregularidades no pregão eletrônico sugere uma alta incidência de licitantes que não preenchem as condições de habilitação ou não sustentam suas propostas. 5) A opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do pregoeiro com os licitantes. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do pregão presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar o procedimento licitatório, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção do Pregão Presencial. Sendo assim, a escolha da modalidade Pregão Presencial é a que melhor se adequa a contratação objeto do presente certame, pois a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência desde que motivadas, como está disposto nos autos. Por fim, com a devida justificativa sobre o ponto de vista da celeridade, entretanto, sem prejudicar a escolha da melhor proposta, eis que presente a fase de lances verbais, o Pregão Presencial se configura como meio fundamental para contratação de serviços e aquisição de bens comuns pela Administração Pública de forma mais célere e vantajosa em detrimento às outras estabelecidas pela Lei 14.133/21. Na esteira do exposto, dever-se-á mencionar que o princípio da eficiência da Administração Pública tem no Pregão Presencial também a sua manifesta contribuição. Iracemápolis, 16 de abril de 2024. Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de RH
Nº da Licitação
4/2024
Nº do Processo
47/2024
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
14/05/2024 às 08h00
Realização em
26/02/2025 às 09h00
Local
Sala de Reuniões da Prefeitura
Movimentações
Quinta, 20 março 2025
12h57
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO PLANO MÉDICO.
Download 1
Quinta, 20 março 2025
12h57
Arquivo cadastrado. ANEXO / DECISÃO PREFEITORAL PP P 04 2024.
Download 2
Quinta, 20 março 2025
11h13
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA PP 04 2024.
Download 3
Quinta, 20 março 2025
11h13
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO PP 04 2024.
Download 4
Quinta, 13 março 2025
08h52
Arquivo cadastrado. RECURSOS / CONTRA RECURSO LEADER.
Download 5
Quinta, 13 março 2025
08h51
Arquivo cadastrado. RECURSOS / CONTRA RECURSO NOTRE DAME.
Download 6
Sexta, 07 março 2025
10h03
Arquivo cadastrado. RECURSOS / CONTRARAZÕES SANTA CASA.
Download 7
Sexta, 07 março 2025
10h03
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO SANTA CASA.
Download 8
Sexta, 07 março 2025
10h02
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO NOTREDAME.
Download 9
Sexta, 07 março 2025
09h53
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO LEADER.
Download 10
Sexta, 07 março 2025
09h53
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA SESSÃO.
Download 11
Sexta, 07 março 2025
09h52
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA SESSÃO SUSPENSÃO.
Download 12
Quinta, 27 fevereiro 2025
12h13
Nova situação: EM ANDAMENTO
Terça, 11 fevereiro 2025
08h48
Arquivo cadastrado. EDITAL DE REABERTURA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL -PLANO MÉDICO RETIFICADO 11 FEVEREIRO.
Download 14
Terça, 11 fevereiro 2025
08h46
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
Download 15
Terça, 11 fevereiro 2025
08h45
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO - IRACEMÁPOLIS_ ASSINADO.
Download 16
Terça, 11 fevereiro 2025
08h45
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RH625 (1).
Download 17
Terça, 11 fevereiro 2025
08h45
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / HAPVIDA_ESCLARECIMENTOS - IRACEMÁPOLIS_ASSINADO.
Download 18
Terça, 11 fevereiro 2025
08h44
O edital foi atualizado, nova data de realização: 26/02/2025 às 09:00.
Download 19
Terça, 11 fevereiro 2025
08h43
Nova situação: ABERTO
Segunda, 06 janeiro 2025
15h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / SUSPENSÃO PP 04 2024.
Download 21
Segunda, 06 janeiro 2025
15h01
Nova situação: SUSPENSO
Quinta, 12 dezembro 2024
11h35
Nova situação: ABERTO
Quinta, 12 dezembro 2024
10h56
Arquivo cadastrado. EDITAL DE REABERTURA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL -PLANO MÉDICO RETIFICADO 2.
Download 24
Quinta, 12 dezembro 2024
10h56
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO FREI GALVÃO.
Download 25
Quinta, 12 dezembro 2024
10h55
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO FREI GALVÃO.
Download 26
Quinta, 12 dezembro 2024
10h44
O edital foi atualizado, nova data de realização: 07/01/2025 às 09:00.
Download 27
Quinta, 12 dezembro 2024
10h44
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quinta, 31 outubro 2024
16h08
Arquivo cadastrado. ANEXO / SUSPENSÃO PP 04.
Download 29
Quinta, 31 outubro 2024
16h03
Nova situação: SUSPENSO
Quinta, 24 outubro 2024
11h47
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / ESCLARECIMENTO_PREGAO_004-2024.
Download 31
Quinta, 24 outubro 2024
11h47
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / QUESTIONAMENTO (1) (1) (1).
Download 32
Quarta, 16 outubro 2024
11h30
Arquivo cadastrado. EDITAL DE REABERTURA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL -PLANO MÉDICO REABERTURA.
Download 33
Quarta, 16 outubro 2024
11h30
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RESPOSTA QUESTIONAMENTO ZELAS.
Download 34
Quarta, 16 outubro 2024
11h29
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / QUESTIONAMENTO ZELAS.
Download 35
Quarta, 16 outubro 2024
11h29
O edital foi atualizado, nova data de realização: 04/11/2024 às 09:00.
Download 36
Quarta, 16 outubro 2024
11h28
Nova situação: ABERTO
Quarta, 31 julho 2024
08h00
Nova situação: SUSPENSO
Quarta, 31 julho 2024
07h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / SISPENSÃO PP 04 2024.
Download 39
Quarta, 10 julho 2024
15h05
Arquivo cadastrado. EDITAL DE REABERTURA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL -PLANO MÉDICO RETIFICADO.
Download 40
Quarta, 10 julho 2024
15h05
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / SCANNER110.
Download 41
Quarta, 10 julho 2024
15h05
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RH980.
Download 42
Quarta, 10 julho 2024
15h05
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RH979.
Download 43
Quarta, 10 julho 2024
15h04
O edital foi atualizado, nova data de realização: 01/08/2024 às 09:00.
Download 44
Segunda, 27 maio 2024
08h04
Arquivo cadastrado. ANEXO / COIMUNICADO SUSPENSÃO PP 04 2024.
Download 45
Segunda, 27 maio 2024
08h03
Arquivo cadastrado. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RESPOSTA ZELAS ESCALE.
Download 46
Segunda, 27 maio 2024
08h03
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / QUESTIONAMENTO ZELAS ESCALE PP 04 2024.
Download 47
Terça, 14 maio 2024
12h01
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/05/2024 às 09:00.
Download 48
Arquivos
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.