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Editais de Licitação
Atualizado em: 07/08/2024 às 11h22
Pregão Presencial 05/2024
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Detalhes
13
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
JUSTIFICATIVA LICITAÇÃO PRESENCIAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE, MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREAS E SUBTERRÂNEAS, CONSERTOS DE MOTORES, BOMBAS, PAINÉIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE EXIJA EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS EM ALTURA ACIMA DE 10 METROS, COMO POSTES, CAIXAS D’ÁGUA, SERVIÇOS DE BAIXA E ALTA TENSÃO, ETC, VEDADA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS QUE ENVOLVAM OBRAS Em atendimento ao disposto em seu artigo 17, parágrafos 2º e 5º, os pregões regidos pela Lei 14.133/21, deverão ser realizados preferencialmente na modalidade eletrônica admitindo-se sua realização presencial, desde que motivada, sendo, nessas condições, devida a gravação da sessão de julgamento por meio de áudio e vídeo. Neste caso, opta-se pela utilização da modalidade presencial, faz-se as seguintes ponderações: 1) O pregão presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasam os processos na modalidade eletrônica aumentando seus custos, circunstância que devemos tomar o máximo de cuidado para que não venha a ocorrer. 2) Há diversas vantagens da forma presencial do pregão sobre a eletrônica, dentre as quais: a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial e facilidade na negociação dos preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta. 3) A complexidade da licitação, peculiaridades e elevado custo do objeto, relevância da contratação e exigências de segurança da informação, inviabilizam o uso da forma eletrônica. 4) O histórico de irregularidades no pregão eletrônico sugere uma alta incidência de licitantes que não preenchem as condições de habilitação ou não sustentam suas propostas. 5) A opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do pregoeiro com os licitantes. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do pregão presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar o procedimento licitatório, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção do Pregão Presencial. Sendo assim, a escolha da modalidade Pregão Presencial é a que melhor se adequa a contratação objeto do presente certame, pois a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência desde que motivadas, como está disposto nos autos. Por fim, com a devida justificativa sobre o ponto de vista da celeridade, entretanto, sem prejudicar a escolha da melhor proposta, eis que presente a fase de lances verbais, o Pregão Presencial se configura como meio fundamental para contratação de serviços e aquisição de bens comuns pela Administração Pública de forma mais célere e vantajosa em detrimento às outras estabelecidas pela Lei 14.133/21. Na esteira do exposto, dever-se-á mencionar que o princípio da eficiência da Administração Pública tem no Pregão Presencial também a sua manifesta contribuição. Iracemápolis, 10 fevereiro de 2024. ALESSANDRO CORREA ALVES Diretor de Planejamento e Obras
Nº da Licitação
5/2024
Nº do Processo
64/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
27/05/2024 às 15h00
Realização em
12/06/2024 às 09h00
Local
Sala de Reuniões da Prefeitura
Registro de Preços para a contratação de serviços de alta e baixa complexidade, manutenção, preventiva e corretiva, das subestações, sistemas de iluminação viária, instalações elétricas prediais e redes de distribuição aéreas e subterrâneas, consertos de motores, bombas, painéis elétricos e serviços de iluminação pública que exija equipamentos e acessórios para serviços em altura acima de 10 metros, como postes, caixas d’água, serviços de baixa e alta tensão, etc, vedada a execução de instalação de projetos elétricos que envolvam obras da Prefeitura Municipal de Iracemápolis SP
Movimentações
Quarta, 07 agosto 2024
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ERRATA PP 05 2024.
Download 1
Quinta, 18 julho 2024
16h05
Arquivo cadastrado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 72 2024 PP 05 2024.
Download 2
Terça, 02 julho 2024
08h13
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 02 julho 2024
08h12
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO PP 05 2024.
Download 4
Sexta, 28 junho 2024
14h56
Arquivo cadastrado. ANEXO / ATA DECISAO RECURSO PP 05 2024.
Download 5
Sexta, 28 junho 2024
14h56
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DECISAO RECURSO PP 05 2024.
Download 6
Sexta, 28 junho 2024
14h56
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO RECURSO PP 05 2024.
Download 7
Quarta, 26 junho 2024
13h39
Arquivo cadastrado. RECURSOS / CONTRARRAZÃO CR4 PP 05 2024.
Download 8
Terça, 18 junho 2024
10h35
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO BUORO PP 05 2024.
Download 9
Terça, 18 junho 2024
10h34
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO FERREZIM PP 05 2024.
Download 10
Quarta, 12 junho 2024
13h18
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE SESSÃO PÚBLICA PP 05 2024.
Download 11
Quarta, 29 maio 2024
07h29
Arquivo cadastrado. MAPA DE RISCOS / ANÁLISE DE RISCO - ELÉTRICA.
Download 12
Quarta, 29 maio 2024
07h29
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE.
Download 13
Segunda, 27 maio 2024
15h05
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/06/2024 às 09:00.
Download 14
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.