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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 1106
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 916
DECRETO Nº 4373, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências” 01/09/2025 807
DECRETO Nº 4356, 24 DE JUNHO DE 2025 Altera a composição dos Membros do Fórum Municipal de Educação 24/06/2025 761
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 738
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4476, 04 DE AGOSTO DE 2026 “Constitui a Comissão de organização e acompanhamento do processo de transição das ações continuadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade Casa Lar desenvolvido pelo Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, para a Organização da Sociedade Civil vencedora do chamamento público, que passará a acolher as crianças, adolescentes e jovens acolhidos junto àquela entidade.” 04/08/2026 7
DECRETO Nº 4475, 31 DE JULHO DE 2026 “Fixa os valores do Programa Pró-Educação Básica – PROEB para o exercício de 2026 e dá outras providências.” 31/07/2026 3
DECRETO Nº 4473, 29 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a alteração da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”. 29/07/2026 0
DECRETO Nº 4472, 28 DE JULHO DE 2026 Publicação do Plano de Classificação de Documentos – PCD e da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD, referentes às atividades-meio e atividades-fim da Prefeitura Municipal de Iracemápolis 28/07/2026 1
DECRETO Nº 4464, 15 DE JULHO DE 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.493, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes e Cuidadores Temporários de Animais no Município de Iracemápolis e dá outras providências. 15/07/2026 3
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