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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4386, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “Que promove a desafetação e afetação de áreas localizadas, respectivamente, no II Distrito Industrial e Park Empresarial de Iracemápolis II, objetivando a implantação de logradouro público e dá outras providências” 01/10/2025 12
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 9
DECRETO Nº 4373, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências” 01/09/2025 7
DECRETO Nº 4383, 29 DE SETEMBRO DE 2025 “Regulamenta o artigo 109 § 5º da Lei Complementar nº 50, de 25 de janeiro de 2022, no que tange a realização de horas extraordinárias por servidores municipais no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.” 29/09/2025 7
DECRETO Nº 4376, 11 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispões sobre a adesão do Município de Iracemápolis ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP) instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762 de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências.” 11/09/2025 7
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 0
DECRETO Nº 4388, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Compõe e Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD de Iracemápolis para o mandato 2025/2027”. 09/10/2025 0
DECRETO Nº 4386, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “Que promove a desafetação e afetação de áreas localizadas, respectivamente, no II Distrito Industrial e Park Empresarial de Iracemápolis II, objetivando a implantação de logradouro público e dá outras providências” 01/10/2025 12
DECRETO Nº 4385, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre alteração do Decreto 4321/2025 que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta no ano de 2025”. 30/09/2025 7
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 6
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