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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 300
DECRETO Nº 4385, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre alteração do Decreto 4321/2025 que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta no ano de 2025”. 30/09/2025 297
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 284
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 283
DECRETO Nº 4359, 01 DE JULHO DE 2025 “Que permite a empresa American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas SA a, nos moldes do estabelecido no Termo de Permissão de Uso de Espaço Público de nº. 01/2025, usar o espaço público nele delimitado conforme as cláusulas nele estipuladas e dá outras providências” 01/07/2025 281
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4413, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a correção de débitos tributários municipais e dá outras providências". 10/12/2025 223
DECRETO Nº 4411, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito de espaço público situado no topo de reservatório elevado de água (Caixa D'água) para instalação de sistema irradiante de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.” 05/12/2025 7
DECRETO Nº 4406, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e de remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Iracemápolis para o ano letivo de 2026 e dá outras providências”. 28/11/2025 230
DECRETO Nº 4410, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 “Estabelece procedimentos para emissão de NFS-e Nacional pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Iracemápolis.” 28/11/2025 140
DECRETO Nº 4396, 29 DE OUTUBRO DE 2025 “Altera o decreto 4357/2025 e muda a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.” 29/10/2025 236
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