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DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 1088
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 891
DECRETO Nº 4373, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências” 01/09/2025 786
DECRETO Nº 4356, 24 DE JUNHO DE 2025 Altera a composição dos Membros do Fórum Municipal de Educação 24/06/2025 742
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 722
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4458, 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a revogação do Decreto 4381 de 25 de setembro de 2025 – “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências 18/06/2026 0
DECRETO Nº 4455, 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a revogação do Decreto 4381 de 25 de setembro de 2025 – “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências 08/06/2026 0
DECRETO Nº 4454, 08 DE JUNHO DE 2026 Institui os Procedimentos Operacionais Padrão - POP da Guarda Civil Municipal de Iracemápolis, estabelece diretrizes para sua aplicação, capacitação, atualização e controle, e dá outras providências 08/06/2026 0
DECRETO Nº 4453, 08 DE JUNHO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver 08/06/2026 2
DECRETO Nº 4452, 01 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o art. 4º, § 1º, e o art. 74 da Lei Municipal nº 1.346, de 2002 – Código de Obras e Edificações do Município –, e o art. 21 da Lei Municipal nº 2.687, de 2025, para dispor sobre critérios técnicos e procedimentais de análise da exigência de acessibilidade vertical em compartimentos de instalações especiais com acesso restrito e em tempo reduzido, observada a Lei Federal nº 13.146, de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e utilizados como subsídio técnico o Decreto Federal nº 5.296, de 2004, e a norma ABNT NBR 9050:2020 01/06/2026 0
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