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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4384, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE" 30/09/2025 992
DECRETO Nº 4389, 13 DE OUTUBRO DE 2025 “Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”. 13/10/2025 809
DECRETO Nº 4373, 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências” 01/09/2025 700
DECRETO Nº 4356, 24 DE JUNHO DE 2025 Altera a composição dos Membros do Fórum Municipal de Educação 24/06/2025 668
DECRETO Nº 4381, 25 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.” 25/09/2025 657
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4433, 31 DE MARÇO DE 2026 “Prorroga prazo para isenção de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC no Município de Iracemápolis.” 31/03/2026 8
DECRETO Nº 4434, 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2703/2025”. 31/03/2026 7
DECRETO Nº 4432, 30 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2703/2025 e 2717/2026”. 30/03/2026 2
DECRETO Nº 4431, 13 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2703/2025”. 13/03/2026 2
DECRETO Nº 4430, 13 DE MARÇO DE 2026 “Retifica o Art. 1º do Decreto nº 2917, de 17 de dezembro de 2013”. 13/03/2026 20
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