Cultura informa sobre Lei Aldir Blanc

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24 SET 2020

Lei Federal nº 14.017/2020

Lei Federal nº 14.017/2020 A Prefeitura, por meio do setor de Cultura, informa sobre a Lei Federal nº 14.017, denominada Lei Aldir Blanc, que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção de espaços culturais durante o período de pandemia de covid-19. A Lei também oferece oportunidade para que agentes da Cultura tenham acesso a editais diversos em esferas municipal e estadual. São dois links pelos quais os interessados podem se cadastrar para acessar os benefícios da Lei. O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online (por meio do endereço www.dadosculturais.sp.gov.br). Além desse cadastro, que é estadual, temos também um cadastro municipal (que pode ser acessado pelo link cutt.ly/9fV0WY8.

Autor: Deivid Drums

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