Representantes da Prefeitura de Iracemápolis participaram do III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 1º e 2 de outubro, em São Paulo. O município foi representado por Antônio Alves, chefe da Divisão de Controle e Gerenciamento de Água e Esgoto, Cleber Zuzi, fiscal ambiental, e Leandro Souza, diretor de Planejamento.
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP).
Com o tema "Regulação, Controle e Caminhos para a Universalização", o congresso promoveu o debate técnico e institucional sobre os desafios da regulação, da fiscalização e da implementação de políticas públicas voltadas à universalização do saneamento básico no Brasil, à luz do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
O encontro reuniu representantes dos Tribunais de Contas, agências reguladoras, órgãos governamentais, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil e especialistas do setor para compartilhar experiências, boas práticas e estratégias relacionadas à governança, sustentabilidade, inovação e controle externo no saneamento básico.
Durante os dois dias de programação, as discussões também buscaram estimular o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e a indução de políticas públicas pelos órgãos de controle, especialmente quanto ao acompanhamento das metas de universalização previstas para 2033, à sustentabilidade econômico-financeira dos serviços e à melhoria da qualidade regulatória.









