O Governo do Estado de São Paulo anunciou, na última sexta-feira, nova mudança de fase no Plano São Paulo. O município passará para a vermelha. Com a mudança, a Prefeitura de Iracemápolis publicou hoje o decreto sobre as medidas. Será permitida dentro do período da fase 1 (vermelha) apenas a execução das atividades consideradas essenciais, […]
O Governo do Estado de São Paulo anunciou, na última sexta-feira, nova mudança de fase no Plano São Paulo. O município passará para a vermelha. Com a mudança, a Prefeitura de Iracemápolis publicou hoje o decreto sobre as medidas. Será permitida dentro do período da fase 1 (vermelha) apenas a execução das atividades consideradas essenciais, conforme definidos no Plano São Paulo: Saúde: clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal; Alimentação: supermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres (somente alimentação). É vedado o consumo no local; Segurança: serviços de segurança pública e privada; Comunicação social: meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; Construção civil e indústria: sem restrições; Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais, atividades religiosas; Restaurantes e Comércio, (delivery, retirada e drive thru) e similares: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). É vedado o consumo no local; Logística: oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos; Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção; Os serviços administrativos das repartições públicas e do setor privado considerados não essenciais, tais como escritórios, deverão ser executados apenas em regime de teletrabalho. Fica adotada no Município de Iracemápolis a Restrição de Circulação de veículos e pedestres em vias públicas todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana, das 20 horas às 05 horas. A circulação de veículos e pedestres em vias públicas compreendida entre as 20 horas e 05 horas será permitida apenas em casos de urgência e emergência de saúde humana e animal, pessoas em trajeto de ida e volta ao trabalho, serviços de entrega (delivery), pessoas em execução de serviço de segurança pública ou privada, pessoas em exercício de serviço de transporte (quando comprovada a urgência e emergência relacionada a saúde humana e animal ou em trajeto de ida e volta ao trabalho). SOBRE AS AULAS: Em outro decreto, o município disciplina também a questão da volta às aulas presenciais. As aulas e atividades letivas presenciais com alunos nas unidades escolares de educação básica, municipal, estadual, creche e centros infantis da rede pública, filantrópica e privadas poderão ser retomadas gradualmente, observando-se a quanto segue: Escolas Privadas a partir de 12 de abril de 2021; Escolas Estaduais a partir de 19 de abril de 2021; Escolas Municipais a partir de 05 de maio de 2021. Para a retomada deverá ser observado o limite máximo de alunos estabelecido nos protocolos sanitários específicos para o setor da educação, bem como os definidos para a área de classificação do município. Os detalhes e critérios poderão ser conferidos no Diário Oficial publicado hoje.
Autor: Vinicius Figueiredo