Leis e Planos de Ação

Serviços

Legislação vigente relacionada à água e planos de ação para outras ocasiões associadas à adução, tratamento e distribuição de água de Iracemápolis/SP

Principal

Leis e Planos de Ação

Informações Gerais

Relatórios e Análises de Qualidade da Água

Dados Técnicos

Plano de Racionamento (2021)

Clique para acessar o Plano de Racionamento (2021), contendo medidas e planejamentos necessários para casos de crises hídricas do município de Iracemápolis/SP.

Plano de Saneamento (2013)

Clique para acessar o Plano de Saneamento (2013), contendo medidas e planejamentos tocantes ao saneamento do município de Iracemápolis/SP.

Resolução ARES-PCJ N° 320/2019

Clique para acessar a Resolução ARES-PCJ N° 320/2019, contendo a regulamentação sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de atendimento aos usuários, do município de Iracemápolis/SP.

Resolução ARES-PCJ Nº 50/2014

Clique para acessar a Resolução ARES-PCJ Nº 50/2014, que estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ.

Portaria GM/MS N° 888 de 04 de Maio de 2021

Clique para acessar a Portaria GM/MS N° 888 de 04 de Maio de 2021, contendo informações sobre os parâmetros de qualidade da água.

Portaria GM/MS N° 05 de 28 de Setembro de 2017

Clique para acessar a Portaria GM/MS Nº 05 de 28 de Setembro de 2017, contendo dados gerais sobre a Vigilância Sanitária, cujos aspectos de qualidade da água estão descritos no Anexo XX.

Código de Defesa do Consumidor

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