Legislação vigente relacionada à água e planos de ação para outras ocasiões associadas à adução, tratamento e distribuição de água de Iracemápolis/SP
Plano de Racionamento (2021)
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Plano de Racionamento (2021), contendo medidas e planejamentos necessários para casos de crises hídricas do município de Iracemápolis/SP.
Plano de Saneamento (2013)
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Plano de Saneamento (2013), contendo medidas e planejamentos tocantes ao saneamento do município de Iracemápolis/SP.
Resolução ARES-PCJ N° 320/2019
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ARES-PCJ N° 320/2019, contendo a regulamentação sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de atendimento aos usuários, do município de Iracemápolis/SP.
Portaria GM/MS N° 888 de 04 de Maio de 2021
Portaria GM/MS N° 05 de 28 de Setembro de 2017