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Atualizado em: 15/10/2025 às 09h46
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21 atos encontrados
Nº 4389
Decreto
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que altera membros do Conselho Municipal de Educação de Iracemápolis”.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 191
Nº 4388
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Compõe e Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD de Iracemápolis para o mandato 2025/2027”.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2025 na edição: 188
Nº 4386
Decreto
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que promove a desafetação e afetação de áreas localizadas, respectivamente, no II Distrito Industrial e Park Empresarial de Iracemápolis II, objetivando a implantação de logradouro público e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: 183
Nº 4385
Decreto
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do Decreto 4321/2025 que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta no ano de 2025”.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 182
Nº 4384
Decreto
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera composição dos Membros do Conselho da Alimentação Escolar de Iracemápolis - CAE"
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 183
Nº 4383
Decreto
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o artigo 109 § 5º da Lei Complementar nº 50, de 25 de janeiro de 2022, no que tange a realização de horas extraordinárias por servidores municipais no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 182
Nº 4381
Decreto
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão da concessão de novas autorizações para o exercício da atividade de comércio ambulante no Município de Iracemápolis e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 179
Nº 4378
Decreto
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: 174
Nº 4376
Decreto
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Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões sobre a adesão do Município de Iracemápolis ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP) instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762 de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 173
Nº 4373
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Proíbe o uso de água nos casos que especifica e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 163
Nº 4369
Decreto
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 155
Nº 4368
Decreto
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil”.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 155
Nº 4367
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Iracemápolis”.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2025 na edição: 154
Nº 4365
Decreto
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2660/2024.”.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 169
Nº 4364
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do comitê gestor para análise orçamentária e financeira no âmbito de novas despesas, no município de Iracemápolis, e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 4363
Decreto
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei nº 2.331 de 29 de setembro de 2017, que institui o ISSQN no município, no que diz respeito ao Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e; e o Código Tributário Municipal – Lei 1.058 de 23 de dezembro de 1997”.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2025 na edição: 133
Nº 4362
Decreto
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2660/2024.”.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 169
Nº 4361
Decreto
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em 25 de julho de 2025, no Município de Iracemápolis, com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas"
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025 na edição: 128
Nº 4360
Decreto
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2660/2024.”.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 169
Nº 4359
Decreto
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que permite a empresa American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas SA a, nos moldes do estabelecido no Termo de Permissão de Uso de Espaço Público de nº. 01/2025, usar o espaço público nele delimitado conforme as cláusulas nele estipuladas e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 120
Nº 4358
Decreto
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 2660/2024.”.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 169